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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18
Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda
Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 17:04
Posso contribuir para o INSS sem trabalhar?
Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00
Seguro desemprego. Desemprego involuntário.
Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - urbano@directnet.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contribuição Social - Salário-educação
Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:27
Holding Familiar como instrumento de Planejamento Sucessório
, expondo a legislação sobre o tema e revelando a Holding Familiar como um meio alternativo ao processo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:40
O lado negro do INSS - a inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal
O Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93
revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além de figurar na posição de maior
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:15
INSS é condenado por dever parcelas a beneficiária falecida
Benefício foi suspenso unicamente pela constatação de que a renda per capita da família havia aumentado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08
Convivência familiar é direito fundamental da criança
Convivência familiar.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:16
Possibilidade de uma pessoa autista obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa de assistência social no Brasil que
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:45
Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:30
Justiça determina restabelecimento de amparo social a segurado com deficiência
Beneficiário portador de surdez e problemas mentais terá direito a receber o valor das parcelas não pagas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 18:30
A emergente discussão de uma renda básica universal no Brasil em tempos de pandemia
constitucional do Estado de garantir políticas de proteção social e de garantia de renda e emprego.
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Array Publicado em 2006-07-25T04:00:00+00:00
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.